Processo 408001/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/06/2018 14:28
Autuado em 08/06/2018 14:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1710/2018 da Segunda Câmara, de 06/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão   1710/ 2018 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/06/2018 Acórdão   1710/ 2018 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Gestor atual CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2018 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444881/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2709/2018
07/08/2018 1881 Despacho Processual Diverso nº 1166/2018
06/07/2018 1859 Acórdão nº 1710/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2018 13:13 DP  
03/08/2018 08:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1166/2018 -
02/08/2018 13:36 DP Informação nº 8191/2018 -
27/06/2018 11:23 S2C Acórdão nº 1710/2018 -
27/06/2018 11:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 871/2018 -
14/06/2018 14:36 GCIZL  
14/06/2018 12:29 SMPJTC  
12/06/2018 13:22 3PC Parecer nº 401/2018 - Certidão liberatória. Pendências perante a CGM e a CMEX. Indeferimento.
12/06/2018 11:54 SMPjTC  
11/06/2018 16:39 CMEX Informação nº 877/2018 -
08/06/2018 16:23 CGM Informação nº 70/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: descumprimento do limite da despesa com pessoal. Pendência no SIT. Indeferimento.
08/06/2018 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2709/2018 -

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